Artigo de periódico
Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho
| dc.contributor.author | Gonçalves, Orestes Campos | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-23T10:38:39Z | |
| dc.date.available | 2015-11-23T10:38:39Z | |
| dc.date.issued | 2002-12 | |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Orestes Campos. Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 145-161, jul./dez. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73181 | |
| dc.description | Traz em anexo quadro com o esquema do tema tratado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cuida do juízo de admissibilidade, do acesso aos órgãos judiciais, compreendendo o exame dos pressupostos processuais e das condições da ação; o mérito e suas relações com o saneamento do processo (o que no CPC/39, art. 293, se chamou despacho saneador e no CPC/73, art. 331, se denomina saneamento do processo). | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Juízo de admissibilidade -- O despacho saneador: conceito e histórico -- O despacho saneador no CPC/39 -- Saneamento do processo -- Pressupostos processuais: conceito -- Pressupostos processuais: requisitos subjetivos e objetivos -- Ação: conceito e condição -- Possibilidade jurídica do pedido -- Interesse de agir -- Legitimação para agir -- Admissibilidade das provas no processo do trabalho -- Institutos novos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pressupostos processuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mérito (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000682238 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72336 | pt_BR |
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