Artigo de periódico
Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho
Artigo de periódico
Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho
Cuida do juízo de admissibilidade, do acesso aos órgãos judiciais, compreendendo o exame dos pressupostos processuais e das condições da ação; o mérito e suas relações com o saneamento do processo (o que no CPC/39, art. 293, se chamou despacho saneador e no CPC/73, art. 331, se denomina saneamento do processo).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73181Description
Traz em anexo quadro com o esquema do tema tratadoTable of contents
Juízo de admissibilidade -- O despacho saneador: conceito e histórico -- O despacho saneador no CPC/39 -- Saneamento do processo -- Pressupostos processuais: conceito -- Pressupostos processuais: requisitos subjetivos e objetivos -- Ação: conceito e condição -- Possibilidade jurídica do pedido -- Interesse de agir -- Legitimação para agir -- Admissibilidade das provas no processo do trabalho -- Institutos novosIn
Citation
GONÇALVES, Orestes Campos. Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 145-161, jul./dez. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Aplicação do artigo 515, § 3º, do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de mérito
A partir da edição da Lei n. 10.352, de 26.12.2001, com o acréscimo do § 3º ao art. 515 do CPC, já houve uma razoável produção doutrinária sobre a referida alteração, especialmente no que toca à suposta ofensa ao duplo grau de jurisdição e também quanto aos pressupostos legais que autorizam a sua aplicação. Quanto a estes ... -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ...
