Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho

Gonçalves, Orestes Campos

Artigo de periódico

Gonçalves, Orestes Campos | dez. 2002

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Gonçalves, Orestes Campos | dez. 2002

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Cuida do juízo de admissibilidade, do acesso aos órgãos judiciais, compreendendo o exame dos pressupostos processuais e das condições da ação; o mérito e suas relações com o saneamento do processo (o que no CPC/39, art. 293, se chamou despacho saneador e no CPC/73, art. 331, se denomina saneamento do processo).

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73181

Description

Traz em anexo quadro com o esquema do tema tratado

Juízo de admissibilidade -- O despacho saneador: conceito e histórico -- O despacho saneador no CPC/39 -- Saneamento do processo -- Pressupostos processuais: conceito -- Pressupostos processuais: requisitos subjetivos e objetivos -- Ação: conceito e condição -- Possibilidade jurídica do pedido -- Interesse de agir -- Legitimação para agir -- Admissibilidade das provas no processo do trabalho -- Institutos novos

In

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002)

Citation

GONÇALVES, Orestes Campos. Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 145-161, jul./dez. 2002.