Artigo de periódico
Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego
Artigo de periódico
Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73154In
Fonte
PINTO, Raul Moreira. Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 99-105, jul./dez. 2002.Veja também
-
Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ... -
Árbitro de futebol x relação de emprego x profissionalização x direito de arena
A discussão ou o debate em torno da existência ou inexistência da relação de emprego do árbitro de futebol, passa, pelo menos, por seis perspectivas que serão abordadas, de forma sintética, nessa exposição. A primeira, passa por um exame teórico, doutrinário e conceitual das distintas possibilidades da prestação de ... -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ... -
Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho
Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ... -
Os pontos positivos e negativos do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício de motoristas com plataformas digitais
Na era tecnológica, inúmeros instrumentos interferem na prestação de serviços à população em geral e na configuração ou não de uma relação de emprego. Inúmeras discussões foram travadas no âmbito do Poder Judiciário acerca da formação ou não do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo com as suas plataformas ... -
A instrumentalização da constatação dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
[por] Visa inferir a competência do auditor fiscal do trabalho para o reconhecimento do vínculo de emprego, objetivando equilíbrio e inserção social. Demonstramos a legalidade da autuação se constatados pela fiscalização, em diligência, a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, decorrente do ... -
Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação
[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...
