Artigo de periódico
Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego
Artigo de periódico
Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73154Citation
PINTO, Raul Moreira. Declaração incidenter tantum da existência de relação de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 99-105, jul./dez. 2002.See also
-
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2002 -
Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
Gusmão, Xerxes | dez. 2020A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ... -
Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018 -
Árbitro de futebol x relação de emprego x profissionalização x direito de arena
Castelo, Jorge Pinheiro | jan. 2013A discussão ou o debate em torno da existência ou inexistência da relação de emprego do árbitro de futebol, passa, pelo menos, por seis perspectivas que serão abordadas, de forma sintética, nessa exposição. A primeira, passa por um exame teórico, doutrinário e conceitual das distintas possibilidades da prestação de ... -
Informativo TST: n. 257 (20 jun. a 1º jul. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022 -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ... -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023