No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Limitações à aplicação do princípio da proteção no direito do trabalho
Artigo de periódico
Limitações à aplicação do princípio da proteção no direito do trabalho
Estudo sobre o princípio da proteção no direito do trabalho que tem como finalidade igualar os desiguais tanto nas relações de direito material quanto nas de direito processual. São enfocados também os desdobramentos do citado princípio, que são: in dubio pro operario; norma mais favorável e condição mais benéfica.