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Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 17 (2001)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/101096
Periodicity
Trimestral
 
Description
Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-
Contents
Sinopse / Jorge Luiz Souto Maior
Dictature sur le prolétariat stratégies de répression et travail aux etats-unis / Rick Fantasia
Flexibilização da legislação trabalhista / Arnaldo Süssekind
Legislado x negociado: uma alternativa na solução de conflitos /Irany Ferrari
Projeto de lei que modifica o art. 618 da CLT e que trata da prevalência do negociado sobre o legislado: limites constitucionais / Melchíades Rodrigues Martins
Convenções e acordos coletivos: conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação. A proposta de prevalência do negociado sobre o legislado / José Roberto Dantas Oliva
Exercício da liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro / Mauro César Martins de Souza
A obrigatoriedade da participação sindical no processo de negociação coletiva e a exegese do artigo 8º, VI, CF/88, face à recusa injustificada, por parte da agremiação de trabalhadores, a tomar assento no processo negocial: estudo sobre a possibilidade jurídica de a empresa pleitear o suprimento judicial do consentimento / Guilherme Álvares Borges
Quando a livre negociação pode ser um mau negócio: (crítica ao projeto que altera o art. 618 da CLT) / Márcio Túlio Viana
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas /Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
A questão da objeção ou exceção de pré-executividade /Samuel Corrêa Leita
As formas de solução dos conflitos coletivos / Henrique Damiano
Princípio ético de justiça: biodireito / Maria Cristina Mattioli
Princípio da proteção: limitações à aplicação no direito do trabalho / Júlio Ricardo de Paula Amaral
Emenda constitucional n. 32 / Antonio de Paiva Porto
Regulamentação das relações de trabalho e a privacidade do trabalhador / Alice Monteiro de Barros
Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho / Luiz Eduardo Gunther
O princípio da identidade física do juiz e o processo do trabalho: Emenda constitucional n. 24 / Renato Cássio Soares de Barros
Liberdade de associação sindical no direito brasileiro / Édson Silva Trindade
Anos 90: a estabilidade com desigualdade / Claudio Salvadori Dedecca
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. São Paulo: LTr, n. 17, 2001. 424 p.
Subject
Justiça do trabalho, periódico, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, periódico, Brasil ; Legislação trabalhista, periódico, Brasil ; Direito do trabalho, periódico, Brasil ; Processo trabalhista, periódico, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), periódico
SYS (RVBI)
461573
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