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Artigo de periódico

A parte passiva no mandado de segurança

dc.contributor.authorMenezes, Marcelo Paes
dc.date.accessioned2015-11-20T10:23:51Z
dc.date.available2015-11-20T10:23:51Z
dc.date.issued2002-06
dc.identifier.citationMENEZES, Marcelo Paes. A parte passiva no mandado de segurança. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 35, n. 65, p. 71-83, jan./jun. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/73047
dc.description.abstractO campo de estudo que fundamentou a análise realizada foi a presença desse fator preocupante: A Parte Passiva no Mandado de Segurança. No sentido de questionar a existência e a inexistência da parte passiva no Mandado de Segurança, o objetivo deste trabalho foi assim definido: repensar a tônica do Mandado de Segurança em sua natureza jurídica e nos seus objetivos, no ensejo de fortalecer o conteúdo político do instituto, com a plena e eficiente aplicabilidade do writ. Lançando mão de teóricos, educadores e dos conhecimentos que envolvem tal assunto, pretende-se, com esse trabalho, adotar como linha de pensamento uma postura ética e de bom senso, no respeito à parte passiva no Mandado de Segurança.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 35, n. 65 (jan./jun. 2002)pt_BR
dc.subjectLegitimidade passiva, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, história, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica de direito público, Brasilpt_BR
dc.subjectParte (processo civil), Brasilpt_BR
dc.titleA parte passiva no mandado de segurançapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys663497
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72002pt_BR

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Nome:
2002_menezes_marcelo_parte_pas ...
Tamanho:
73Kb
Formato:
PDF
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