O campo de estudo que fundamentou a análise realizada foi a presença desse fator preocupante: A Parte Passiva no Mandado de Segurança. No sentido de questionar a existência e a inexistência da parte passiva no Mandado de Segurança, o objetivo deste trabalho foi assim definido: repensar a tônica do Mandado de Segurança em sua natureza jurídica e nos seus objetivos, no ensejo de fortalecer o conteúdo político do instituto, com a plena e eficiente aplicabilidade do writ. Lançando mão de teóricos, educadores e dos conhecimentos que envolvem tal assunto, pretende-se, com esse trabalho, adotar como linha de pensamento uma postura ética e de bom senso, no respeito à parte passiva no Mandado de Segurança.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73047Citation
MENEZES, Marcelo Paes. A parte passiva no mandado de segurança. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 35, n. 65, p. 71-83, jan./jun. 2002.See also
-
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF
Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ... -
Recursos no Tribunal Superior do Trabalho: quid juris?
Abdala, Vantuil | jun. 2011O antigo Mestre Wilson Mello da Silva, sempre que propunha uma questão complexa, indagava quid juris? Dos setenta anos que ora se comemoram de instalação da Justiça do Trabalho, trinta e sete dela fui juiz, dos quais dezenove como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Entrei e saí desta Corte Superior e quanto a ... -
Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação
Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
Guedes, Pâmela Suelen de M.; Rodrigues, Okçana Yuri Bueno | jan. 2018[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
Revista dos tribunais: vol. 81, n. 682 (ago. 1992)
| ago. 1992 -
Revista de processo: vol. 32, n. 149 (jul. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2007 -
Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021 -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
Trocker, Nicolò | abr. 2021[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)
Araújo, Francisco Rossal de | dez. 2010Traça um panorama sobre a evolução normativa da proteção à saúde do trabalhador no Brasil e oferecer uma visão sobre a atuação dos tribunais trabalhistas, por intermédio do estudo de sua jurisprudência. O tema se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas. Noções de Medicina do Trabalho serão ...