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Resolução

Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2015-11-19T11:41:48Z
dc.date.available2015-11-19T11:41:48Z
dc.date.created2015-11-10
dc.date.issued2015-11-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015 [Instrução Normativa n. 38]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1856, p. 1-4, 17 nov. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72880
dc.descriptionAltera o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos repetitivos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho repetitivos.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/47829pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectRecurso extraordináriopt_BR
dc.subjectEmbargospt_BR
dc.subjectRecurso judicialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)pt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]pt_BR
dc.title.alternativeInstrução Normativa n. 38, de 10 de novembro de 2015pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 201, de 10 de novembro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894, II; art. 896-B; art. 896-Cpt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.identifier.number201
dc.identifier.number38
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.identifier.yearandnumber201500201

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