Resolução
Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-11-19T11:41:48Z | |
| dc.date.available | 2015-11-19T11:41:48Z | |
| dc.date.created | 2015-11-10 | |
| dc.date.issued | 2015-11-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015 [Instrução Normativa n. 38]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1856, p. 1-4, 17 nov. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72880 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos repetitivos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho repetitivos. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/47829 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
| dc.subject | Embargos | pt_BR |
| dc.subject | Recurso judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 38, de 10 de novembro de 2015 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894, II; art. 896-B; art. 896-C | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 201 | |
| dc.identifier.number | 38 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500201 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
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Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
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