Resolução
Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Resolução
Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
Regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos repetitivos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho repetitivos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72880Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015 [Instrução Normativa n. 38]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1856, p. 1-4, 17 nov. 2015.Assunto
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Instrução Normativa n. 35 [editada pela Resolução n. 187, de 1º de outubro de 2012]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2012Dispõe sobre a admissibilidade do recurso de Embargos à Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais por decisão do Presidente de Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da SBDI-1, de 16 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2010Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Embargos de divergência no TST e a matéria constitucional
Maciel, José Alberto Couto | jun. 2008 -
Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496
Mallet, Estevão | jun. 2008