Artigo de periódico
Regime de economia familiar
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72035In
Referencia bibliográfica
ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Regime de economia familiar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 79-84, jan./jun. 1999.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
[por] O chamado turismo rural passou a ser uma realidade nova para os proprietários de fazendas e outras propriedades no campo, até como meio de se aumentar os ganhos. Tudo isso em razão da curiosidade das pessoas das áreas urbanas em conhecer o modo de vida daqueles que trabalham e vivem nas áreas rurais. Logo, os ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Análise do trabalho à luz da economia solidária
O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
