Artigo de periódico
Regime de economia familiar
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/72035In
Referencia bibliográfica
ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Regime de economia familiar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 79-84, jan./jun. 1999.Ítems relacionados
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Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. Procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona sobre a possibilidade ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
[por] O chamado turismo rural passou a ser uma realidade nova para os proprietários de fazendas e outras propriedades no campo, até como meio de se aumentar os ganhos. Tudo isso em razão da curiosidade das pessoas das áreas urbanas em conhecer o modo de vida daqueles que trabalham e vivem nas áreas rurais. Logo, os ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Análise do trabalho à luz da economia solidária
O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
