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https://hdl.handle.net/20.500.12178/72035Fonte
ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Regime de economia familiar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 79-84, jan./jun. 1999.Veja também
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Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Pamplona, João Batista | 2001Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | fev. 2008De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
Zainaghi, Domingos Sávio | dez. 2011[por] O chamado turismo rural passou a ser uma realidade nova para os proprietários de fazendas e outras propriedades no campo, até como meio de se aumentar os ganhos. Tudo isso em razão da curiosidade das pessoas das áreas urbanas em conhecer o modo de vida daqueles que trabalham e vivem nas áreas rurais. Logo, os ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 29, n. 59 (jan./jun. 1999)
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A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
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A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
Figueiredo, Ana Meire Coelho; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2017[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...