Artigo de periódico
Regime de economia familiar
Artigo de periódico
Regime de economia familiar
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72035Related items
In
Citation
ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Regime de economia familiar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 29, n. 59, p. 79-84, jan./jun. 1999.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O (des)valor do trabalho da mulher rural e o reconhecimento de direitos previdenciários no Brasil
Demonstra como as expectativas em relação aolugar da mulher, que se relaciona primordialmente à esfera privada, promove uma desvalorização do seu trabalho produtivo, o que gera consequências na apreciação dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. O trabalho da mulher rural, por não criar bens ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
As relações de trabalho no turismo rural : problemas e propostas de soluções
[por] O chamado turismo rural passou a ser uma realidade nova para os proprietários de fazendas e outras propriedades no campo, até como meio de se aumentar os ganhos. Tudo isso em razão da curiosidade das pessoas das áreas urbanas em conhecer o modo de vida daqueles que trabalham e vivem nas áreas rurais. Logo, os ... -
Entre a família e o trabalho : a tutela laboral e os impactos nas famílias pós-modernas
[por] Tendo em vista a dificuldade dos trabalhadores em conciliar o trabalho e as responsabilidades familiares, a Organização Internacional do Trabalho retratou nas notas do ano de 2011 tituladas "trabalho e família" as possíveis alternativas de equilíbrio entre a vida laboral e familiar na sociedade pós-moderna. Assim, ... -
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
MP trabalhista : possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19
Demonstra que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, nos termos da Medida Provisória n. 936, de 2020, a chamada "MP Trabalhista", que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não ofende o princípio da irredutibilidade do salário. Nesse diapasão, é preciso compreender que ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
Analisa a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença-paternidade no Brasil, tomando como exemplo a alteração legislativa espanhola, a fim de se possibilitar uma melhor repartição dos deveres e direitos de conciliação entre as atividades ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT : trabalhadores domésticos : e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Republica as Orientações Jurisprudenciais ns 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da inserção de ementas a sua redação.
