• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Da competência da Justiça do trabalho em face da alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98

    Mello, Ialba-Luza Guimarães de | dez. 1998
    Thumbnail

    PDF (66Ko)

    SYS (RVBI)
    550472
    Collection
    • Artigos8701

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Da competência da Justiça do trabalho em face da alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98

    Mello, Ialba-Luza Guimarães de | dez. 1998
    PDF (66Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/72033
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 28, n. 58 (jan./dez. 1998)
    Source
    MELLO, Ialba-Luza Guimarães de. Da competência da Justiça do trabalho em face da alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 28, n. 58, p. 69-78, jan./dez. 1998.
    Sujet
    Contribuição previdenciária, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    SYS (RVBI)
    550472
    Collection
    • Artigos8701

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os efeitos das sentenças trabalhistas nos benefícios previdenciários 

      Magalhães, Loredana; Baseggio, Rejane Maria | fev. 2014
      [por] Os efeitos das sentenças trabalhistas nos benefícios previdenciários são aqui analisados especificamente em relação às contribuições previdenciárias devidas ao empregado. A temática abordada justifica-se por sua relevância, uma vez que nos últimos anos a legislação transformou-se, buscando adequar-se as novas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho 

      Oliveira, Fabrício Lopes | out. 2010
      Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012
      Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012
      [por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contribuições previdenciárias sonegadas pelo empregador e possibilidade de o empregado acioná-lo, em face dessa sonegação, na Justiça do trabalho 

      Formolo, Fernando | jul. 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51859 documents.