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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018

  Acresce o inciso XXXIV ao art. 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1334, de 30 de março de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2009

  Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001

  Altera os §§ 1º e 2º do art. 8º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que acrescenta o § 1º-A ao art. 67 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2012

  Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ...
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  Ato

  Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2014

  Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2016

  Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006

  Dá nova redação aos arts. 38, 67, 68, 78 e 79 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1987

  Aprova emenda que acresce os parágrafos 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.