Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
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Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
Inclui o inciso XXXIV ao art. 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146109Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2583, p. 2-3, 17 out. 2018.Related items
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Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Inclui o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. ... -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Inclui os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; inclui os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e os §§ 11 ... -
Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014
Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009. -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Inclui o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. -
Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016
Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ... -
Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola. -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Inclui o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 1850, de 27 de setembro de 2016
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
