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    Despacho

    Despacho de 2 de setembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2013
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    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Despacho

    Despacho de 2 de setembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2013
    PDF (87Kb)

    Dispõe sobre a notificação de servidores que deveriam ter revisto o abono de permanência, alterada a proporcionalidade da aposentadoria ou anulada a inativação.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70939
    Refers to
    Acórdão n. 3608/TCU, de 4 de junho de 2013
    Mandado de Injunção n. 4799/2013
    Memorando n. 831/SAPE.CIF/2013
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 2 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 11, 6 set. 2013.
    Subject
    Notificação ; Autorização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) ; Aposentadoria ; Abono de permanência ; Aposentado ; Servidor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Despacho

      Despacho de 8 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013
      Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências.
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      Ato

      Ato n. 340/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018
      Determina o atendimento na Coordenadoria de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho (CIF), em regime de plantão, no dia 28 de julho de 2018.
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      Artigo de periódico

      Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais 

      Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | abr. 2020
      [por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...
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      Ato

      Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022
      Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 260 (29 ago. a 9 set. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2022
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 227 (13 a 26 out. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2020
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 185 (25 set. a 26 out. 2018) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2018
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 279 (26 set. a 5 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2023

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