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Despacho de 2 de setembro de 2013
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Despacho de 2 de setembro de 2013
Dispõe sobre a notificação de servidores que deveriam ter revisto o abono de permanência, alterada a proporcionalidade da aposentadoria ou anulada a inativação.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/70939Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 2 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 11, 6 set. 2013.See also
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Despacho de 8 de outubro de 2013
Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências. -
Ato n. 340/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018
Determina o atendimento na Coordenadoria de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho (CIF), em regime de plantão, no dia 28 de julho de 2018. -
Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
[por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022
Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
