Despacho
Despacho de 2 de setembro de 2013
Collections
Despacho
Despacho de 2 de setembro de 2013
Dispõe sobre a notificação de servidores que deveriam ter revisto o abono de permanência, alterada a proporcionalidade da aposentadoria ou anulada a inativação.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70939Refers to
Acórdão n. 3608/TCU, de 4 de junho de 2013
Mandado de Injunção n. 4799/2013
Memorando n. 831/SAPE.CIF/2013
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 2 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 11, 6 set. 2013.See also
-
Ato n. 340/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018Determina o atendimento na Coordenadoria de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho (CIF), em regime de plantão, no dia 28 de julho de 2018. -
Despacho de 8 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências. -
Ato n. 280/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2021Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
Ato n. 417/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2024Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | abr. 2020[por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2008Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.