No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Despacho
Despacho de 2 de setembro de 2013
Despacho
Despacho de 2 de setembro de 2013
Dispõe sobre a notificação de servidores que deveriam ter revisto o abono de permanência, alterada a proporcionalidade da aposentadoria ou anulada a inativação.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70939Faz referência a
Acórdão n. 3608/TCU, de 4 de junho de 2013
Mandado de Injunção n. 4799/2013
Memorando n. 831/SAPE.CIF/2013
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 2 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 11, 6 set. 2013.Estes itens também podem interessá-lo
-
Despacho de 8 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências. -
Resolução Administrativa n. 319, de 27 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996Declara o encerramento do período de permanência do Exmo. Juiz Togado JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO, convocado em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro INDALÉCIO GOMES NETTO. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2008Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Ato n. 204/GDGSET.GP, de 21 de março de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2012Dispõe sobre os modelos de crachá para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 12, de 8 de novembro de 2013: retificação do resultado da perícia médica
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 2013Retifica o Edital n. 7, de 24 de junho de 2013, para constar a permanência de candidata na lista de classificação geral e na lista de candidatos com deficiência (sub judice). -
Ato Deliberativo n. 10, de 15 de fevereiro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 fev. 2008Autoriza a permanência de filhos de qualquer natureza e enteados, solteiros, na condição de beneficiários-especiais do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, até o implemento dos 29 (vinte e nove) anos. Permite a reinclusão dos beneficiários excluídos, a pedido. -
Ato n. 208/CAMIN.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2010Estabelece e dispõe sobre as regras de acesso e permanência nas Salas de Togas junto das salas de sessões do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA, de 13 de maio de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2003Dispõe sobre os lançamentos das justificativas de ocorrências referentes ao registro eletrônico de freqüência. -
Ato n. 607/GDGSET, de 19 de agosto de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2013Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência à Secretária de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital.