Artigo de periódico
A fúria
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A fúria
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/70730In
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SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A fúria. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 96-137, jul./dez. 2002.See also
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Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
[por] A concepção dos direitos sociais fundamentais como direitos que devem ser garantidos numa dimensão temporal exclusivamente ligada ao presente é inevitavelmente destinada a mudar, por causa da evolução das condições econômicas e demográficas. No debate jurídico, com força a questão da responsabilidade e da solidariedade ... -
Debates políticos no contexto da Emenda constitucional 92: perspectivas da Justiça do trabalho no século XXI
[por] A aprovação da Emenda Constitucional 92/16 restou marcada por um contexto de forte indagação política, sobretudo um ataque ideológico à Justiça do Trabalho. Aproveitam-se as críticas de alguns Parlamentares para ecoar o debate em torno do papel e da importância da Especializada, como sede de solução harmoniosa ao ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
[por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ... -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
Estado, Constituição e direitos sociais
Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador
[por] O presente instrumento vem ao encontro da evolução da política de valorização da Lei Federal nº 11.788/2008 face ao cenário econômico, que oportunizara, através de Projeto de Emenda Constitucional (PEC do trabalhador), um avanço social frente aos índices de desenvolvimento socioeconômicos, frente às perspectivas ... -
Quando os trabalhadores param?: reinterpretando a ocorrência de greves no Brasil
Analisa a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego ... -
Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego
Há alguns anos atrás enfrentamos idêntica problemática e, em face da crise econômica global deflagrada nos Estados Unidos da América, que solapou os fundamentos do capitalismo moderno, trazendo de volta a necessidade de maior regulamentação nos mercados e de maior intervenção estatal na economia, sentimo-nos provocados ...
