Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).

Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.

Transforma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4 da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do TST.

Transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência, ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, ao Quadro Geral e à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma o cargo em comissão de Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência vinculado ao Gabinete da Presidência.