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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2007
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    PDF (79Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato

    Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2007
    PDF (79Kb)

    Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1594
    Description
    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 9, 24 ago. 2007.
    Subject
    Função comissionada ; Cargo em comissão ; Transformação ; Lotação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ato

      Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018
      Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015
      Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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      Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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      Ato

      Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021
      Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 173/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2010
      Transforma funções comissionadas vinculadas à Divisão de Saúde Complementar e dispõe sobre a lotação de cargo em comissão e de funções comissionadas.
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      Ato

      Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2011
      Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
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      Ato

      Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2006
      Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jan. 2011
      Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ...

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