Ato
Ato n. 57, de 25 de abril de 1977
Ato
Ato n. 57, de 25 de abril de 1977
Dispõe sobre a assistência médica e odontológica, a título complementar, a ser prestada pelo Tribunal Superior do Trabalho a seus servidores.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/68832Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57, de 25 de abril de 1977. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 7, n. 65, p. 1-5, 16 maio 1977. Separata.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57, de 25 de abril de 1977. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 7, n. 65, p. 4-6, 16 maio 1977.
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 704/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os serviços prestados no âmbito da Divisão Médica e Odontológica (DIMEOD) e da Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), vinculadas à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ...
