Jurisprudência
Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010
JurisprudênciaResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010
Edita a Súmula n. 425 do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6671Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 470, p. 6, 3 maio 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 471, p. 4, 4 maio 2010.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 165, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 469, p. 246, 30 abr. 2010.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral
Traz análise interpretativa do significado da ação rescisória, bem como profundas reflexões sobre os capítulos da sentença, a progressividade da coisa julgada, o pedido incontroverso e os recursos parciais, além da forma como refletem diretamente na contagem do prazo bienal da ação rescisória. Ainda, pensamos muito sobre ... -
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998
Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012
Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013
Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
