Ato
Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-07-31T18:23:20Z | |
| dc.date.available | 2015-07-31T18:23:20Z | |
| dc.date.created | 1999-12-06 | |
| dc.date.issued | 1999-12-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 429, de 6 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 237, p. 1, 13 dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 1, 15 dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/66581 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 106, de 2 de fevereiro de 1993, que determina a implementação do instituto da redistribuição no âmbito do Quadro Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 106, de 2 de fevereiro de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/66584 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Redistribuição | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 429, de 6 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo-TC-3.179/1997-4; e Decisão n. 208/99 - TCU - 2ª Câmara | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 429 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900429 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 106, de 2 de fevereiro de 1993
Determina a implementação do instituto da redistribuição, no âmbito do Quadro Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, preferencialmente para os servidores cedidos para outros órgãos da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 630, de 13 de maio de 1999
Referenda o Ato n. 162/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, que redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade a cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021
Referenda o Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021, que revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. ... -
Resolução n. 146, de 6 de março de 2012
Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União. -
Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021
Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020. -
Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994
Revoga o Ato n. 1002/GP, de 27 de outubro de 1993, que concedeu o percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, cumulativamente com os quintos incorporados, aos ocupantes de Funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete. -
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019
Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ...
