Ato
Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999
Ato
Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999
Revoga o Ato n. 106, de 2 de fevereiro de 1993, que determina a implementação do instituto da redistribuição no âmbito do Quadro Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/66581Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 429, de 6 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 237, p. 1, 13 dez. 1999.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 429/SEPES.GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 1, 15 dez. 1999.
Veja também
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Ato n. 106, de 2 de fevereiro de 1993
Determina a implementação do instituto da redistribuição, no âmbito do Quadro Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, preferencialmente para os servidores cedidos para outros órgãos da Justiça do Trabalho. -
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Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020. -
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