Artigo de periódico
Trabalho escravo no Brasil: de Caraíbas a Codó
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Trabalho escravo no Brasil: de Caraíbas a Codó
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/65635In
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FARIAS, James Magno Araújo. Trabalho escravo no Brasil: de Caraíbas a Codó. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 93-99, abr./jun. 2014.See also
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O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil
Mesmo depois do final da escravidão formal no mundo, temos ainda milhares de casos de trabalho forçado ou em condições análogas ao escravo em todos os países. Diante desse problema global diversas medidas são tomadas para coibir essa prática que vai contra os direitos humanos a que todos temos direitos. O principal órgão ... -
Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho?
[por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
Apresenta uma análise crítica da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH e CADH), examinando casos relevantes para a realidade trabalhista brasileira e abordando questões complexas, como a repercussão do Pacto de San José da Costa Rica e os padrões interamericanos de não discriminação nas ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Apresenta um título que se afigura, para boa parte da população, uma utopia, em face à realidade encontrada no tocante à existência da prática impositiva do trabalho forçado, comprovada, cotidianamente, por denúncias feitas aos órgãos governamentais de repressão a esse crime e a manchetes veiculadas pelos meios de ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] Analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o tema, tratando brevemente do ... -
O "velho" trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014
[por] Recentemente, foi promulgada a EC 81/2014, a qual acrescentou ao art. 243 da CF/1988 a possibilidade de confisco de propriedades, urbanas e rurais, onde existirem a exploração de trabalho escravo. Esta modalidade de expropriação tem gerado grande discussão na doutrina e na imprensa. A questão que a EC 81/2014 ... -
Do trabalho em condições análogo ao de escravo: uma análise histórica e comparativa das portarias nº 1.129/17 e 1.293/17 do Ministério do Trabalho
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza um resgate histórico jurídico no que tange a publicação da Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho que dispunha ...
