Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2010-04-27T14:07:29Z
dc.date.available	2010-04-27T14:07:29Z
dc.date.created	1975-10-31
dc.date.issued	1975-11-10
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8266, 10 nov. 1975.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/6520
dc.description	Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre o estabelecimento de cobrança de emolumentos pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho nos processos de reclamações correicionais. Dá providências quanto ao cálculo e pagamento dos emolumentos.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5814	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Cálculo	pt_BR
dc.subject	Processo trabalhista	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Emolumento	pt_BR
dc.subject	Cobrança	pt_BR
dc.subject	Correição parcial	pt_BR
dc.title	Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	9
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	197500009

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