Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 631/GDGSET.GP, de 7 de outubro de 2025, que dispõe sobre a vinculação do Núcleo de Sustentabilidade e do Núcleo de Inovação à Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica e transfere função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...