Resolução
Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015
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Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015
Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/61634Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1720, p. 1-2, 6 maio 2015.Palabras clave
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Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. -
Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
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Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
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Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
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Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
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Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
