Artigo de periódico
A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte
Artigo de periódico
A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61182Notas
Palestra proferida no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013Fonte
MORAES, Paulo Douglas Almeida de. A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 1, p. 78-87, jan./mar. 2014.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 45 (out. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2015 -
Lei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2012[por] O objetivo central da Lei n. 12619/2012 foi o de regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. A destinação de suas normas trabalhistas acabou restrita aos motoristas empregados, e apenas no transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Tais motoristas passaram a ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas
Gemignani, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2012A peculiaridade da realidade fática, em que é prestado o trabalho do motorista profissional, tem suscitado muitos debates. No que se refere à jornada, a celeuma acerca da aplicação, ou não, do disposto no inciso I do artigo 62 da CLT, sempre se pautou por uma acesa controvérsia quanto ao significado da incompatibilidade ... -
Motorista de transporte urbano, intervalo intrajornada, possibilidade de redução, a nova redação da OJ 342 da SDI-1 do TST
Daroncho, Leomar | 2011[por] A flexibilização jurisprudencial promovida pelo TST (nova redação da OJ 342 da ADI-1), introduzindo regra de desproteção e permitindo a redução do intervalo intrajornada do motorista de transporte coletivo urbano deve ser cotejada com a disposição legal aplicável aos demais trabalhadores. A realidade das condições ... -
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Brasil | 3 mar. 2015Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
O motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processual
Balsanelli, João Marcelo | mar. 2016 -
Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional
Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...