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    Provimento

    Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 1976
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    Publicação - 26 nov. 1976 (136Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Provimento

    Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 1976
    Publicação - 26 nov. 1976 (136Kb)

    Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua condição de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de todo o País.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6056
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Refers to
    Processo TST n. 2.030/75
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3828, 8 jun. 1977.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10230, 26 nov. 1976.
    Subject
    Recomendação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Partes processuais ; Advogado ; Representação ; Audiência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Provimento

      Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 1975
      Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua qualidade de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de todo o País que, nas decisões trabalhistas, sejam consignadas as custas processuais com a indicação de seu valor certo.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 1975
      Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito às condições, conveniências e inconveniências das perícias no procedimento trabalhista, bem como à adoção de cautelas em seu deferimento e realização.
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      Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 jan. 1975
      Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito ao exercício da advocacia na Justiça do Trabalho e as incompatibilidades e impedimentos para o exercício da profissão de advogado.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 fev. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
      Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
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