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    Provimento

    Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 1975
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    PDF (181Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Provimento

    Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 1975
    PDF (181Kb)

    Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito às condições, conveniências e inconveniências das perícias no procedimento trabalhista, bem como à adoção de cautelas em seu deferimento e realização.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5973
    Notas
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2783, 29 abr. 1975.
    Assunto
    Recomendação ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Presidente ; Processo trabalhista ; Juiz corregedor regional ; Prova pericial ; Perícia ; Juiz do trabalho
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
      Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 1975
      Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e, na qualidade de Corregedores Regionais, às Juntas de Conciliação e Julgamento sob sua jurisdição, que transmitam instruções aos serviços auxiliares de seus respectivos Tribunais, no que diz respeito à necessidade de preparação uniforme e ordenada ...
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais que, na audiência de conciliação, procedam a todas as diligências necessárias.

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