Ato
Ato n. 139/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2002
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-03-12T14:54:20Z | |
| dc.date.available | 2010-03-12T14:54:20Z | |
| dc.date.created | 2002-04-17 | |
| dc.date.issued | 2002-04-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 139/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 5, 19 abr. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5992 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 15 de abril de 2002. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Antiguidade | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) | pt_BR |
| dc.subject | Tabela | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 139/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 139 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200139 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 390/GDGCA.GP, de 11 de outubro de 2002
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2002. -
Ato n. 608/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2000
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2000. -
Ato n. 246/GDGCA.GP, de 29 de junho de 2001
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/GDGCA.GP, de 15 de abril de 2004
Adequa a tabela de funções comissionadas dos gabinetes dos Exmos. Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 512/GDGCA.GP, de 14 de agosto de 2000
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 339/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2004
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007
Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antigüidade, em vigor a partir de 5 de março de 2007. -
Ato n. 43/GDGCA.GP, de 17 de março de 2006
Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antiguidade. -
Resolução Administrativa n. 1206, de 15 de fevereiro de 2007
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao remanejamento dos cargos e funções comissionadas da tabela referente aos gabinetes de Ministros sem titular, a fim de compor a tabela de cargos e funções comissionadas dos gabinetes dos quatro Ministros mais modernos. -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
