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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2007
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    PDF (126Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato

    Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2007
    PDF (126Kb)

    Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antigüidade, em vigor a partir de 5 de março de 2007.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/428
    Description
    Inclui tabela
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 2, 23 fev. 2007.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) ; Cargo em comissão ; Quantitativo ; Função comissionada
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Ato

      Ato n. 43/GDGCA.GP, de 17 de março de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2006
      Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antiguidade.
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      Ato

      Ato n. 133/GDGCA.GP, de 31 de janeiro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2006
      Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2011
      Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011.
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      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
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      Ato

      Ato n. 262, de 27 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2005
      Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 19 de outubro de 2005.
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      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2023
      Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 246/GDGCA.GP, de 29 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2001
      Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 162/GDGCA.GP, de 15 de abril de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
      Adequa a tabela de funções comissionadas dos gabinetes dos Exmos. Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 390/GDGCA.GP, de 11 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2002
      Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 139/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2002
      Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 15 de abril de 2002.

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