No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Provimento
Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Situación
RevogadoColecciones
Provimento
Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975
Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito às condições, conveniências e inconveniências das perícias no procedimento trabalhista, bem como à adoção de cautelas em seu deferimento e realização.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5973Referencia bibliográfica
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2783, 29 abr. 1975.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 jan. 1975Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito ao exercício da advocacia na Justiça do Trabalho e as incompatibilidades e impedimentos para o exercício da profissão de advogado. -
Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 1976Expede recomendações aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua condição de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de todo o País. -
Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 1975Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e, na qualidade de Corregedores Regionais, às Juntas de Conciliação e Julgamento sob sua jurisdição, que transmitam instruções aos serviços auxiliares de seus respectivos Tribunais, no que diz respeito à necessidade de preparação uniforme e ordenada ... -
Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 dez. 1972Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais que, na audiência de conciliação, procedam a todas as diligências necessárias. -
Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 1975Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua qualidade de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de todo o País que, nas decisões trabalhistas, sejam consignadas as custas processuais com a indicação de seu valor certo. -
Resolução Administrativa n. 36, de 23 de abril de 1980
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 1980Recomenda ao Ministro Corregedor-Geral baixar provimento no sentido de determinar aos Tribunais Regionais do Trabalho que, em caso de deferimento de efeito suspensivo da sentença normativa, seja o mesmo certificado nos autos do processo de dissídio coletivo. -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de outubro de 2006
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 out. 2006Aprova a Comissão de Liquidação Eletrônica de Processos Trabalhistas indicada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 7, de 22 de setembro de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º out. 1975Determina que as informações solicitadas para instrução de reclamações correicionais serão prestadas ao Corregedor-Geral dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contado do recebimento do pedido de informações. Recomenda aos Exmos. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que expeçam provimentos adotando normas ... -
Provimento n. 7, de 15 de maio de 1980
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 maio 1980Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que, em caso de deferimento de efeito suspensivo da sentença normativa, seja o mesmo certificado nos autos do processo original.