Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui e regula o Comitê Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJED), o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária (CCPJ) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT).

Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

Institui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Material e Patrimônio da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (CGESTI).