Ato
Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
Ato
Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5791Notas
Alterado pelo Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009Revogado pelo Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 20-21, 18 jan. 2008.Veja também
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Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009
Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023
Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional. -
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