Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19717Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 2, 29 maio 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 239, p. 1, 26 maio 2009.
Veja também
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Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
Fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional para utilização por magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018
Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 691/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de novembro de 2007
Fixa o quantitativo de estagiários por Gabinetes de Ministros e unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019
Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
