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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2008
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    PDF (82Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2008
    PDF (82Kb)

    Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5791
    Description
    Alterado pelo Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009

    Revogado pelo Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 20-21, 18 jan. 2008.
    Subject
    Identificação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Segunda via ; Emissão ; Valor
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    See also

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      Ato

      Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
      Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
      Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2023
      Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2009
      Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.
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      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
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      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
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      Dissertação

      Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação 

      Moreira, Cléria Elvina Costa | 2014
      [por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ...
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      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
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      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
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      Ato

      Ato n. 296/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
      Dispõe sobre o registro de entrada e saída mediante aposição do crachá de identificação no sensor ou mediante o uso de etiqueta eletrônica de identificação veicular na garagem do Tribunal Superior do Trabalho.

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