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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
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    PDF (38Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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    Ato

    Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009
    PDF (38Kb)

    Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5792
    Description
    Revogado pelo Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
    Related items
    Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 15-16, 29 maio 2009.
    Subject
    Emissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Identificação ; Valor ; Segunda via
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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      Ato

      Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2008
      Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
      Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2009
      Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2411, de 19 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2022
      Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2023
      Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2022
      Altera dispositivos do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2022
      Altera o § 3º do art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2019
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