Ato
Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009
Ato
Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009
Altera o Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5792Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 15-16, 29 maio 2009.Assunto
Veja também
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Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 773/GDGSET, de 17 de dezembro de 2014
Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2411, de 19 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2691, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025, que altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022
Altera o § 3º do art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022
Altera dispositivos do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019
Altera o Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016, que fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.
