Ato
Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008
Fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5791Description
Alterado pelo Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009Revogado pelo Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 29, de 17 de janeiro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 20-21, 18 jan. 2008.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 374/GDGSET, de 28 de maio de 2009
Altera o art. 1º do Ato n. 29/SEAOF.GDGSET, de 17 de janeiro de 2008, que fixa o valor para a emissão da 2ª (segunda) via do crachá, correspondente ao conjunto licitado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 773/GDGSET.GP, de 17 de dezembro de 2014
Fixa valores de indenização ao erário para emissão de crachás em 2ª via por perda e extravio ou não devolução quando obrigatória, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
O aposentado e seu retorno à atividade
Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional. -
Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação
[por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
Ato n. 296/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2018
Dispõe sobre o registro de entrada e saída mediante aposição do crachá de identificação no sensor ou mediante o uso de etiqueta eletrônica de identificação veicular na garagem do Tribunal Superior do Trabalho. -
Mandado de segurança x despacho de expediente: contagem do prazo decadência
a) O mandado de segurança contra ato judicial tem por finalidade proteger o direito líquido e certo violado por decisão judicial, interlocutória (ou, até mesmo sentença) com emissão de juízo de valor, positivo ou negativo. b) A constatação, na experiência forense, de casos concretos e decisões equivocadas nas quais se ...
