Provimento
Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Situation
RevogadoCollections
Provimento
Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Estabelece instruções financeiras para operacionalização da nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5774Description
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 2003
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 253, 3 nov. 2005.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud. -
Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005
Indica o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para a função de Master do Tribunal Superior do Trabalho, perante o Banco Central do Brasil, no Sistema BACEN JUD versão 2.0. -
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ... -
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud. -
Ato n. 5/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre a utilização do Sistema Bacen Jud Digital-JT e estabelece parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 3, de 23 de setembro de 2003
Permite às empresas estabelecidas em várias localidades do território nacional o cadastramento de conta bancária apta a sofrer bloqueios on line realizados pelo sistema BACEN JUD. -
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud. -
Resolução Administrativa n. 1756, de 9 de junho de 2015
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Banco Central do Brasil (Bacen), para a disponibilização de imóveis funcionais ao Tribunal Superior do Trabalho para uso de Ministros, bem assim a realizar o desembolso de recursos financeiros para a respectiva reforma mediante ...
