Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005
Indica o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para a função de Master do Tribunal Superior do Trabalho, perante o Banco Central do Brasil, no Sistema BACEN JUD versão 2.0.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8937Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.Veja também
-
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud. -
Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005
Estabelece instruções financeiras para operacionalização da nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0. -
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ... -
Ato n. 3/GCGJT, de 20 de maio de 2009
Indica os representantes da Comissão permanente para prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Resolução Administrativa n. 1409, de 28 de junho de 2010
Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, Vice-Presidente, e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Primeiro Congresso Internacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). -
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud. -
Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004
Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 974, de 4 de março de 2004
Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma ...
