Provimento
Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-24T20:56:49Z | |
| dc.date.available | 2010-02-24T20:56:49Z | |
| dc.date.created | 2002-12-06 | |
| dc.date.issued | 2002-12-10 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 382, 10 dez. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 26 fev. 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740 | |
| dc.description | Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 26 fev. 2003 devido a erro material detectado no título do Quadro XII | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5741 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998 | pt_BR |
| dc.relation | Provimento n. 3, de 24 de junho de 1999 | pt_BR |
| dc.relation | Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5760 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6054 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5773 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Quadro | pt_BR |
| dc.subject | Dados | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Estatística | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 9 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200009 |
Coleção
Veja também
-
Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998. -
Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024
Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Edital n. 2, de 15 de junho de 2012: retificação do Edital n. 1, de 4 de junho de 2012
Comunica a retificação e a inclusão de itens no Edital n. 1, de 4 de junho de 2012, referente ao concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2307, de 4 de abril de 2022
Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 12/GCGJT, de 20 de setembro de 2017
Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ...
