Provimento
Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
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Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740Description
Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Republicado no Diário da Justiça de 26 fev. 2003 devido a erro material detectado no título do Quadro XII
Inclui anexos
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Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 382, 10 dez. 2002.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 26 fev. 2003. Republicação 1.
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Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998. -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024
Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2307, de 4 de abril de 2022
Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 588/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Estatística. -
Ato n. 16/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Estatística.
