Provimento
Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-23T16:51:40Z | |
| dc.date.available | 2010-02-23T16:51:40Z | |
| dc.date.created | 2003-12-11 | |
| dc.date.issued | 2003-12-18 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 dez. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 504. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5675 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina a padronização dos registros de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Dados | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Registro | pt_BR |
| dc.subject | Padronização | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 874, de 1º de julho de 2002 | pt_BR |
| dc.relation.references | Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1104 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4895 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5677 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5775 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300006 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
Ordem de Serviço n. 2/GDGCJ, de 24 de outubro de 2000
Determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos que proceda à reautuação dos processos encaminhados pelas Secretarias, com imediata devolução à Unidade Administrativa de origem. -
Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
Determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso. -
Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Determina que todos os processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo devem trazer essa característica impressa na capa. -
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005. -
Ato n. 282/GDGSET.GP, de 18 de junho de 2010
Determina o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho de 2 a 31 de julho de 2010. -
Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Ordem de Serviço n. 1, de 2 de dezembro de 2005
Padroniza a instrução de processos administrativos e os documentos oficiais formados pela Secretaria de Processamento de Dados e pelos Serviços a ela subordinados.
