Ato
Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
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Ato
Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
Determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1254Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 596, 21 mar. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, n. 12, 22 mar. 2005, p. 1.
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See also
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Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância). -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Determina a padronização dos registros de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Recomendação n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Faculta aos Tribunais Regionais do Trabalho decidirem sobre a forma de confecção dos acórdãos proferidos em recurso ordinário nos processos submetidos ao rito sumaríssimo e recomenda que incentivem seus órgãos judicantes a proferirem decisões líquidas. -
Resolução Administrativa n. 699, de 27 de abril de 2000
Determina a realização de distribuição extraordinária, no dia 16 de maio de 2000, dos processos da classe E-AIRR - Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. -
Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais.
