Ato
Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
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Ato
Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
Determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1254Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 596, 21 mar. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, n. 12, 22 mar. 2005, p. 1.
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See also
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Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003
Determina a padronização dos registros de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 1/CGJT, de 2 de outubro de 2025
Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atribuições de incluir, de ofício, nos registros de autuação do processo relativo à classe processual Correição Parcial (CorPar), o(s) nome(s) de terceiro(s) interessado(s), caso essa providência não tenha sido adotada pela parte requerente, ... -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
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Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
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Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
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Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
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Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
