Lei
Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-23T16:33:43Z | |
| dc.date.available | 2010-02-23T16:33:43Z | |
| dc.date.created | 1991-03-01 | |
| dc.date.issued | 1991-03-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991. Estabelece regras sobre preços e salários. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3889, 4 mar. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5674 | |
| dc.description.abstract | Estabelece regras para a desindexação da economia. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Desindexação | pt_BR |
| dc.subject | Economia | pt_BR |
| dc.subject | Banco Central do Brasil (Bacen) | pt_BR |
| dc.subject | Taxa referencial | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Plano Brasil Novo (1991) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 8177 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199108177 |
Arquivos deste item
| Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 0bytes | text/html | Visualizar/ |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas
Instados a escrever rápidas linhas sobre o convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST, ainda em fase de implantação em vários Regionais (inclusive no TRT da 5ª Região, ao qual estou vinculado), refletimos sobre a conveniência de se fazer uma crítica a uma proposta em tão prematuro momento. Resolvemos, pois, ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ... -
Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005
Indica o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para a função de Master do Tribunal Superior do Trabalho, perante o Banco Central do Brasil, no Sistema BACEN JUD versão 2.0. -
Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud. -
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud. -
Resolução Administrativa n. 1756, de 9 de junho de 2015
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Banco Central do Brasil (Bacen), para a disponibilização de imóveis funcionais ao Tribunal Superior do Trabalho para uso de Ministros, bem assim a realizar o desembolso de recursos financeiros para a respectiva reforma mediante ... -
Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ... -
Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
