Ato
Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010
Collections
Ato
Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010
Institui e regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, dispõe sobre o sistema de Malote Digital.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5651Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 4-7, 19 fev. 2010.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009
Altera o Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009, que institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009
Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Ato n. 175/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital (cgMalote). -
Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário. -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre a gestão do Sistema Malote Digital. -
Legal design: um mecanismo de aprimoramento da prestação de serviços pelos tribunais
É notório o crescimento do meio eletrônico no cotidiano da prática jurídica. Em especial nos últimos dois anos, experimentouse uma transposição do físico para o virtual, acelerada pelo contexto pandêmico, que desaguou em modificações na forma como o Direito é aplicado, pensado e estudado. Até então, áreas como ciências ... -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
